Procon-BA autua restaurante durante a Operação Praças de Alimentação

O Procon-BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, autuou o estabelecimento Bonaparte, no Salvador Norte Shopping, em Salvador, na quinta-feira (4), durante a ‘Operação Praças de Alimentação’. A ação tem como objetivo verificar se os restaurantes das principais praças de alimentação da capital agem em conformidade com as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.

Durante a operação, os fiscais do órgão verificam a disposição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; validade, acondicionamento e conservação dos alimentos e bebidas; condições de higiene da cozinha; averiguação do local de armazenamento dos alimentos (dispensa); disposição de cardápio/tabela de preços na frente do estabelecimento; e informações sobre as formas de pagamentos aceitas no estabelecimento.

O Bonaparte foi autuado por expor produtos à venda com prazo de validade expirado, ter produtos deteriorados na área de produção apresentando proliferação de fungos (mofo), pela ausência de informações (procedência, denominação, data de manipulação, abertura da embalagem, data de fabricação e validade) nos produtos e má conservação de perecíveis, além de manter produtos em temperatura ambiente, quando deveriam estar refrigerados.

Denúncias

Os estabelecimentos Companhia do Churrasco, My Salad, Australia Burgers e Buffet e Au Au Lanches, todos localizados no Salvador Norte Shopping; Empada Carioca e Koni Store, ambos no Shopping Paralela, também foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades.

“Prevenir prejuízos à saúde e à vida dos consumidores baianos é a finalidade primordial da operação realizada pelo Procon-BA. Dessa forma, se constatada qualquer irregularidade, o órgão aplicará as medidas cabíveis", disse o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares. O consumidor pode registrar denúncia em qualquer unidade do órgão, pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, Procon Fone (71) 3116-0567, Whatsapp (71) 9618-7320 ou Portal do Consumidor.