Mais de 170 mil agricultores familiares baianos são beneficiados com Seguro Garantia Safra

Cento e setenta e dois mil agricultores familiares de 136 municípios baianos estão recebendo, desde último mês de agosto, o pagamento do Seguro Garantia Safra, o que equivale a um investimento de aproximadamente R$ 146 milhões. O benefício prossegue até dezembro deste ano e é direcionado aos pequenos produtores que sofreram a perda de safra em decorrência da seca.

O seguro é garantido pelo governo federal, com aportes dos municípios e contribuição dos agricultores. Segundo o secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, “a Bahia é o único estado que, desde 2009, assume 50% dos valores pagos pelas prefeituras e pelos agricultores familiares, por decisão do Governo do Estado”.

Em agosto, mais de 164 mil agricultores familiares baianos, que perderam as plantações por conta da estiagem prolongada, passaram a receber o seguro dividido em cinco parcelas de R$ 170, o correspondente ao investimento de R$ 26 milhões, apenas neste mês.

A partir dos resultados da safra de inverno será contabilizado o total do impacto do Garantia Safra no apoio às famílias que sofreram com a estiagem. A meta do governo baiano é atender a todos os agricultores familiares do semiárido e do cerrado aptos a aderir ao programa – em torno de 355 mil, até a safra 2014/2015. A Bahia possui quase 300 mil agricultores assegurados, o que representa significativo avanço para o estado, pois em 2007 possuía apenas seis mil adesões.

Programa

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que busca atender prioritariamente agricultores familiares do semiárido brasileiro, situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e outros municípios fora desta área, comprovadamente sujeitos aos efeitos climáticos.

Criado em 2002, o Fundo Garantia Safra está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e institui o benefício Garantia Safra com o objetivo de assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares. Para participar do Garantia Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores localizados na região semiárida do estado façam a adesão.

Quem aderir nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras, receberá a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal, em até cinco parcelas mensais, com o intuito de incentivar a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar às famílias que sobrevivem do plantio dessas culturas.