Mecanismos e modelos de mobilização para a participação de usuários, controle social no programa Bolsa Família e emendas parlamentares no âmbito da assistência social foram alguns dos temas abordados em cinco oficinas, nesta terça-feira (18), durante a Reunião Descentralizada do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. A oficina ‘Pactos de gestão e federalismo: o papel do controle social’ teve a participação do secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Cezar Lisboa.

O objetivo da oficina foi possibilitar o acompanhamento, por parte dos conselhos de assistência social, dos pactos de gestão, que são instrumentos de compromissos entre as diferentes esferas governamentais. “É necessário assegurar que o Sistema Único de Assistência Social (Suas) possa funcionar no Brasil como um todo e seja discutido em nível federativo, com forte participação social”, disse o secretário.

Ao escolher o tema ‘Emendas parlamentares no âmbito da Assistência Social’, a técnica da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de São Paulo, Isabel Bueno, destacou a importância de se aprofundar o conhecimento e o debate sobre o assunto. “Estamos passando por um processo de reformulação legislativa e para nós, que estamos na prática do dia a dia, é importante buscar mais informações”.

Realizada em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), por meio do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), a Reunião Descentralizada do Cnas também inclui o painel ‘A participação social que temos e queremos na Assistência Social’ nesta terça. O evento acontece até esta quarta (19), quando ocorre a 228ª reunião ordinária do conselho durante todo o dia.