A Procuradoria Geral do Estado da Bahia, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, está selecionando artigos para publicação na Revista Comemorativa dos seus 50 anos. Os trabalhos deverão ser encaminhados até o próximo dia 31 de janeiro, para o email cea@pge.ba.gov.br. O edital de chamada já está disponível no site da PGE.

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A revista tem como objetivo reunir artigos científicos inéditos que sejam relacionados aos temas indicados no edital e vinculados às suas respectivas categorias. Os artigos encaminhados serão submetidos à avaliação de comissão, composta de professores mestres e doutores, nomeada pelo procurador geral do Estado.

Os trabalhos serão avaliados de acordo com os critérios de fluência, correção gramatical e conhecimento técnico demonstrado sobre a matéria; proveito para a Administração Pública Estadual; atualidade ou ineditismo do tema; originalidade na abordagem do tema. Será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) a cada um destes critérios.

Podem participar da seleção procuradores na ativa e aposentados, servidores públicos estaduais e estudantes de Direito. Para os procuradores na ativa o tema do trabalho dever ser “O papel da advocacia pública”; para os aposentados, ‘A atuação histórica da PGE/BA’; para os servidores públicos estaduais, ‘A gestão do Estado’; e para os estudantes de Direito, ‘O regime jurídico administrativo’.

Fonte: Ascom/Procuradoria Geral do Estado (PGE)

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