Foto: Divulgação/Inema

Durante um workshop realizado em Ilhéus, na terça-feira (27), o Governo do Estado apresentou os resultados, até o momento, do modelo de gestão do TCSA Porto Sul. Foram destacadas a eficiência e a inovação na gestão, junto ao foco em aprimoramentos contínuos, prestação de contas à sociedade e comunicação ativa dos resultados obtidos. Além disso, foram detalhados outros resultados alcançados e as próximas ações a serem implementadas.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e responsável pela coordenação do Comitê Técnico de Execução (CTE) do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA) Porto Sul. Reconhecido por sua gestão eficaz e transparente, esse instrumento jurídico se destaca como um modelo referencial, passível de ser replicado pelo governo, visando resultados mais eficientes na execução de iniciativas socioambientais.

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André Ferraro, chefe de gabinete da Sema e coordenador do Comitê Técnico de Execução do TCSA Porto Sul, destacou a natureza inovadora da experiência em gestão pública que estão realizando. Ele enfatizou que o modelo é eficiente em sua concepção e já está sendo reconhecido como um exemplo de eficiência dentro do Estado: “estamos aperfeiçoando ainda mais esse modo de trabalho, em uma construção coletiva com nossos parceiros”.

Durante o encontro com os parceiros envolvidos no Protocolo de Fiscalização Integrada do TCSA Porto Sul, incluindo a Polícia Federal, Rodoviária Federal, Civil (DPA de Ilhéus), Militar da Bahia (Cippa/Porto Seguro), Ibama, Icmbio e representantes dos municípios de Ilhéus, Itacaré e Uruçuca, o CTE ressaltou os avanços significativos na área socioambiental. O destaque ficou para o monitoramento, fiscalização e controle ambiental, visando à manutenção de corredores ecológicos.

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A instalação de plataformas de coleta de dados hidrológicos e pluviométricos para alimentar os sistemas de monitoramento do estado. Em relação à avaliação ambiental integrada, foi ressaltado o aprimoramento do Sistema Estadual de Informações Ambientais, assim como o desenvolvimento da plataforma GeoBahia, Harpia e do painel de monitoramento da vegetação nativa e da qualidade e quantidade da água na região.

TCSA Porto Sul

O projeto financiado pelo TCSA, atualmente em seu 4º ano, abrange sete eixos de atuação: planejamento territorial, monitoramento e controle ambiental, avaliação ambiental integrada, fortalecimento da fiscalização, fortalecimento das Unidades de Conservação (UC), medidas de mitigação e compensação complementares à fauna/flora, e fortalecimento da governança ambiental. Ele envolve diversos parceiros, como o estado da Bahia, Ministério Público, Sema, Casa Civil, Inema, o município de Ilhéus e a empresa Bahia Mineração S/A.

O projeto conta com recurso da Bahia Mineração (Bamin), e tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) como responsável por gerir a gestão financeira e operacional dos recursos. Totaliza mais de R$ 45 milhões para o TCSA Porto Sul.

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Fonte: Ascom/Inema