Bahia sedia reunião nacional dos órgãos de proteção e defesa do consumidor

Trezentos e cinquenta representantes das Superintendências de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de todo o Brasil estão reunidos em Salvador, para participarem da primeira reunião do ano com os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Com apoio do Governo do Estado, o encontro teve início nesta quinta-feira (7) e vai até esta sexta-feira (8), no Hotel Fiesta, com a troca de conhecimentos e experiências, debates de temas considerados cruciais na proteção ao consumidor, além dos avanços e desafios enfrentados na integração dos órgãos do SNDC.

“É uma grande felicidade para a Bahia receber os órgãos de defesa do consumidor de todo o país para aprofundarmos os debates e discutirmos os novos desafios da relação de consumo. Assim, conseguiremos aprimorar a integração entre os órgãos estaduais e municipais, fortalecendo o sistema nacional”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, presente na abertura do encontro.

Realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o evento conta com painéis que abordam temas como “O racismo nas relações de consumo”, “Proteção das mulheres nas relações de consumo”, “Atuação do SNDC junto às concessionárias de energia”, “Superendividamento nas relações de consumo e “Lançamento do Renegocia! 2ª edição”. Este último diz respeito ao mutirão de negociação de dívidas organizado pela Senacon, que tem como objetivo a prevenção do endividamento e o auxílio aos consumidores na negociação de suas dívidas de forma mais acessível, para que seja garantido o mínimo existencial.

“São 70% das famílias brasileiras superendividadas, ou seja, a renda não paga mais as dívidas, as pessoas não têm como pagar com aquilo que ganham e isso leva a depressão e a dissolução de laços familiares. São pautas ligadas diretamente ao nosso dia a dia, à realidade brasileira. Por isso, a relevância desse encontro”, defendeu o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.

Já sobre o tema “A proteção das mulheres nas relações de consumo”, tratado na semana em que se celebra o Dia Internacional das Mulheres, Damous afirma que as mulheres não podem ser “objetificadas”, principalmente na publicidade do consumo. “Muitas vezes, as propagandas ligam a qualidade do produto ao corpo da mulher. Tratam a mulher como uma pessoa boba, tola, como um adereço na família e isso precisa ser visto, e vamos tratar desse assunto com a profundidade que ele merece”, defendeu o representante do Governo Federal.

A Senacon também lançará, no encontro em Salvador, o Março do Consumidor, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no próximo dia 15 de março. Entre as ações, o lançamento do Boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e ProConsumidor, que reúne o ranking das empresas mais reclamadas nos diversos Procons dos estados e municípios brasileiros. O documento traz ainda informações sobre as empresas e temas mais demandados em 2023, por meio das principais plataformas do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o consumidor.gov e o Sindec.

Repórter: David Mendes/GOVBA