Terceiro Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional é elaborado

Nesta quinta-feira (4), a Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFOME) e representantes das secretarias do Planejamento (Seplan) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), se reuniram pelo segundo dia consecutivo com o Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas (NUPP), da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (Ufba), e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) para discutir a elaboração e o diagnóstico para a construção do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) da Bahia. A reunião foi realizada na CGCFOME, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Esse é o segundo dia de conversas sobre o tema, o primeiro foi na quarta-feira (3), na sede da SEI.

“A nossa expectativa é dar passos efetivos para que a gente apresente à sociedade baiana um plano de segurança alimentar e nutricional que dê conta inclusive do atual momento que a gente vive, que é ao mesmo tempo assegurar o direito humano à alimentação, e também erradicar a fome”, frisou o secretário executivo do GGSAN e Coordenador do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.

Durante a reunião, o Grupo de Trabalho ligado ao Comitê Técnico do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN) recebeu da Ufba uma proposta metodológica para o avanço no diagnóstico prévio da segurança alimentar e nutricional, que deve contribuir no diagnóstico mais aprofundado da situação da SAN no estado da Bahia.

A professora Sandra Chaves do NUPP apresentou a metodologia validada pela UFSC que teve sucesso em Santa Catarina e que poderá ser aplicada no estado da Bahia para ajudar a mapear o conjunto de vulnerabilidades da insegurança alimentar. Esse mapeamento vai contribuir com o III Plansan.

A professora ainda destaca alguns pressupostos que orientam o pensamento da elaboração, entre eles a importância do controle social na construção do plano: “É fundamental levar a discussão também para a sociedade civil para que não seja uma construção de cima para baixo. Não tem indicador certo para saber determinadas coisas a não ser ouvir quem está vivenciando a situação”. Sandra Chaves, que desde o ano passado vem realizando uma avaliação e diagnóstico da ISAN no estado da Bahia, comentou sobre a ausência de dados concretos sobre a pobreza na Bahia. Após um diagnóstico, ela percebeu que as políticas não conseguiam se “encontrar” em um ponto em comum e ressaltou a importância do CadÚnico como fonte de todos os programas.

A elaboração do 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia [2025-2028] está sendo realizada pelo GGSAN em colaboração com as estruturas de Governo e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-BA). Presente na reunião, o conselheiro Carlos Eduardo Leite alertou para a necessidade de pensar nas mudanças da agricultura familiar: “Lá em Campo Alegre de Lourdes, instituições estão com zona de milho não transgênicos. Ou seja, já conseguimos áreas de zonas livres de transgênicos, apesar do risco de contaminação.” O agrônomo também lembrou dos impactos das mudanças climáticas para os agricultores da região do Baixo Sul: “A cultura do Cacau, no Baixo Sul, está sendo alterada por conta das mudanças climáticas.”

O coordenador de Engenharia e Ciência de Dados em Pesquisa da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), Rodrigo Cerqueira, reforçou que as mudanças climáticas têm influenciado, inclusive, na alta dos preços de alimentos: “No último mês, tomate e cebola dispararam 16 a 17% e, geralmente, esse crescimento de preços ocorrem por conta dessas mudanças climáticas”.

“É importante pensar nas políticas públicas e nas estratégias para a implantação dessas políticas. Os indicadores são essenciais para o direcionamento das ações do Programa Bahia Sem Fome. É preciso combater as vulnerabilidades encontradas com ações efetivas, e só as políticas públicas fazem isso. É inaceitável que em alguns bairros de Salvador, por exemplo, os moradores tenham água caindo na torneira por apenas dois dias na semana”, concluiu Tiago Pereira.

Fonte de dados

“Não dá pra falar de insegurança alimentar como grave, média. É preciso falar em risco de insegurança alimentar”. A frase da professora Sandra Chaves marcou o primeiro dia de reuniões quando o grupo de pesquisa apresentou nota técnica para análise de estudos sobre indicadores de insegurança alimentar, resumindo a sensibilidade da discussão das estratégias de construção para o III Plansan.

A análise da utilização de variáveis selecionadas do CadÚnico para construção de um indicador sintético de insegurança alimentar, com foco na dimensão do acesso a alimentos e a serviços, foi apresentada pela professora Sandra Chaves, do Núcleo de Nutrição e Políticas Públicas (NUPP), da Escola de Nutrição da UFBA, na reunião de quarta-feira (3).

Dados e indicadores têm sido discutidos intensamente pela gestão do Programa Bahia Sem Fome. Na tarde de terça-feira (2), Tiago Pereira se reuniu com o secretário de Administração do Estado da Bahia, Edelvino da Silva Góes, para discutir sobre a emissão de documentos para o público vulnerável, que serão identificados no processo de busca ativa das pessoas assistidas pelo edital Comida no Prato, voltado para garantir o acesso à alimentação a mais de 20 mil baianos em situação de vulnerabilidade alimentar no estado.

Repórter: Camila Fiuza/BSF