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Justiça

SJDH capacita em direitos humanos policiais civis que vão atuar na Micareta de Feira

Uma turma de 180 agentes da Polícia Civil que irão atuar na Micareta de Feira participa da capacitação sobre direitos humanos na terça (16).

Novas entidades compõem o Conselho da Criança e do Adolescente

Cinco entidades baianas foram eleitas hoje (24) para compor a representação da sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente...

Inaugurada sala de audiências no Presídio Lauro de Freitas

Os detentos do Conjunto Penal de Lauro Freitas, a partir de agora, serão ouvidos na própria unidade, que inaugurou hoje (24) a Sala de...

Implementação do Pronasci na Bahia é analisada em reunião

Técnicos das secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e da Segurança Pública (SSP), com a intermediação da Casa Civil, discutiram os detalhes...

SJCDH presta assistência a deficiente discriminada

O casal Pedro Teles e Fiona Hatfield foi hoje (23) à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) prestar queixa de discriminação, que...

Fórum Estadual traça plano contra tráfico de pessoas

Estratégias de atenção e atendimento às vítimas do tráfico de pessoas estão sendo discutidas no II Fórum Estadual de enfrentamento do problema, que começou...

Mutirão da Justiça garante liberdade condicional a 150 internos

Cento e cinqüenta internos da Penitenciária Lemos Brito terão liberdade condicional a partir desta sexta-feira (17), às 10 horas, no salão do júri do...

Fórum discute tráfico de pessoas na Bahia

O mapeamento da Polícia Rodoviária que identifica os pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes no estado será apresentado pela representante da Organização...

Comissão Especial de DH vai apurar ações de grupos de extermínio

O Conselho de Proteção aos Direitos Humanos terá uma comissão especial para trabalhar de maneira mais incisiva casos que envolvam mortes violentas, tortura e...

Inaugurado Balcão de Justiça e Cidadania no CSU da Federação

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) já estão oferecendo orientações e conciliações...

Projeto vai desafogar justiça na área de família

A Defensoria Pública do Estado (DPE) inicia na sexta-feira (24), a partir das 8h30, na Casa de Acesso à Justiça, no Jardim Baiano, um...