Justiça
Procon autua oito atacadistas por descumprimento de Lei das sacolas plásticas
Em dois dias de operação, para verificar o cumprimento da Lei Nº 9.699/2023, o Procon-BA autuou oito dos 15 estabelecimentos fiscalizados.
Governador defende criação de tribunal federal na Bahia
A criação de um Tribunal Regional Federal (TRF) sediado na Bahia foi defendida pelo governador Jaques Wagner, ontem (5) à noite, em Guarajuba (Litoral...
Proteção social aos portadores de deficiência é analisada em reunião
Dar maior visibilidade aos projetos voltados para a pessoa com deficiência em todas as esferas da sociedade é a estratégia proposta pelo Conselho Nacional...
Inscrições para processo seletivo da Secretaria da Justiça encerram amanhã
Termina amanhã (6), às 15 horas, o prazo de inscrição para o processo seletivo que preencherá 191 vagas oferecidas pela Secretaria da Justiça, Cidadania...
Internos da Lemos Brito recebem kits de higiene
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) começou na manhã de hoje, 4, a segunda etapa da Feira de Saúde na Penitenciária...
Secretários estaduais visitam Centro de Tecnologias Assistivas
O Centro Múltiplo de Capacitação Profissional Oscar Cordeiro (CEMOC) situado no espaço Jiquitaia, na Cidade Baixa, receberá amanhã (5), às 9 horas, a visita...
Encontro Anual da Associação dos Juizes Federais da 1ª Região
LOCAL: Resort Vila Galé Marés, em Guarajuba.
DATA: 05.09.07 (quarta-feira).
HORÁRIO: 19h.
O QUE É: O governador Jaques Wagner participa da cerimônia de abertura...
Bahia terá Sistema de Indicadores de Direitos Humanos
Implementar um Sistema de Indicadores em Direitos Humanos no Estado da Bahia que avalie a realidade social e promova políticas públicas de garantia de...
Convênio garante acesso de detentos ao ensino regular
A população carcerária da Bahia está com acesso garantido aos ensinos dos níveis fundamental e médio. O benefício é fruto de um convênio assinado...
Feira de Saúde na PLB atende até quarta-feira
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) retoma amanhã (4) e quarta-feira, a partir das 14h, a Feira de Saúde na Penitenciária...
Justiça e Educação renovam convênio para população carcerária
A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e a Secretaria de Educação (SEC) renovam convênio que assegura o acesso da população carcerária...
