Justiça
Apae de Maragogipe ganha reforço para assistência às pessoas com deficiência no município
A Apae assinou um Termo de Colaboração com a SJDH para fortalecer ações voltadas às pessoas com deficiência da região de Maragogipe.
Secretária da Justiça representa governador no lançamento de livro sobre a ditadura
A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, representará o Governo do Estado no lançamento do livro “Direito à Memória e à...
Formalizada Comissão Interinstitucional de Segurança
As Secretarias da Justiça e da Segurança Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública formalizaram, hoje (27), uma proposta do decreto que vai...
Novas entidades compõem o Conselho da Criança e do Adolescente
Cinco entidades baianas foram eleitas hoje (24) para compor a representação da sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente...
Inaugurada sala de audiências no Presídio Lauro de Freitas
Os detentos do Conjunto Penal de Lauro Freitas, a partir de agora, serão ouvidos na própria unidade, que inaugurou hoje (24) a Sala de...
Implementação do Pronasci na Bahia é analisada em reunião
Técnicos das secretarias da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e da Segurança Pública (SSP), com a intermediação da Casa Civil, discutiram os detalhes...
SJCDH presta assistência a deficiente discriminada
O casal Pedro Teles e Fiona Hatfield foi hoje (23) à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) prestar queixa de discriminação, que...
Fórum Estadual traça plano contra tráfico de pessoas
Estratégias de atenção e atendimento às vítimas do tráfico de pessoas estão sendo discutidas no II Fórum Estadual de enfrentamento do problema, que começou...
Mutirão da Justiça garante liberdade condicional a 150 internos
Cento e cinqüenta internos da Penitenciária Lemos Brito terão liberdade condicional a partir desta sexta-feira (17), às 10 horas, no salão do júri do...
Fórum discute tráfico de pessoas na Bahia
O mapeamento da Polícia Rodoviária que identifica os pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes no estado será apresentado pela representante da Organização...
Comissão Especial de DH vai apurar ações de grupos de extermínio
O Conselho de Proteção aos Direitos Humanos terá uma comissão especial para trabalhar de maneira mais incisiva casos que envolvam mortes violentas, tortura e...
