Conferência abre espaço para a democratização da informação

A democratização da informação, o fortalecimento da produção regional e a propriedade dos meios de comunicação social foram os principais temas abordados no lançamento da 1ª Conferência de Comunicação Social da Bahia, nesta quarta-feira (4), no teatro do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), em Salvador. O governador Jaques Wagner destacou a importância do debate, lembrando que, quando era deputado federal, sempre teve atuação voltada para este tema.

"Acho o tema muito importante para a democratização da informação no estado, por isso fiz questão de fazer esta saudação pessoalmente", assinalou o governador. Ele disse, ainda, que a “informação na Bahia sempre esteve contaminada pelo controle que existia nos meios de comunicação por parte do poder político e essa realidade deve mudar a partir de uma discussão aberta com a sociedade civil”.

O lançamento conferência foi transmitido ao vivo, das 9 às 11h, pela TV Educativa, via satélite, para todo o Brasil e pela internet pelo sites da Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom), da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e para as 40 Diretorias Regionais de Educação (Direcs), por vídeoconferência.

Produção regional

O secretário-executivo da Comunicação Social da Presidência da República, Ottoni Fernandes Junior, defendeu o espaço para a produção independente e a regionalização da programação das emissoras de televisão e rádio. Segundo ele, este é um dos pilares da TV Brasil, a emissora pública de televisão. Fernandes Junior afirmou que a TV Brasil não é uma emissora do Governo Federal, papel que cabe à NBR, de Brasília.

Segundo o assessor geral de Comunicação Social do Governo do Estado, Robinson Almeida, o acesso à informação de qualidade é um direito do cidadão e o governo vai criar condições para isso. “Serão criados centros digitais no interior para facilitar o acesso inclusive à internet e criar formadores de opinião todos os municípios baianos”, garantiu.

A participação de políticos no controle dos meios de comunicação social foi criticada pelo presidente da Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia da Câmara Federal, deputado Walter Pinheiro, que debateu por videoconferência, direto de Brasília. Ele também fez críticas à concentração da propriedade dos meios de comunicação. Ele afirmou que o debate sintoniza a comunicação como direito do cidadão e não pode acontecer apenas nas eleições, como é normalmente.

O monopólio também foi tema da intervenção da cineasta Berenice Mendes, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Para ela, existem dois tipos de monopólio no Brasil: o horizontal, onde as emissoras regionais estão submetidas à programação imposta pelas cabeças de rede; e o cruzado, onde o dono da tevê é, também, dono da rádio e do jornal. Berenice deixou uma questão no ar: "alguém já viu um contrato de concessão de tevê ou rádio?".

Controle social: tema polêmico

Da platéia, por telefone e e-mail, representantes de diversos setores da sociedade fizeram questionamentos aos debatedores. A regionalização da produção, que, para eles, propiciará a presença diversificada de culturas e sotaques nas tevês e rádios do país, e o controle social dos meios de comunicação foram alguns dos temas abordados.

Berenice Mendes, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), disse que o pioneirismo da Bahia vai alavancar a discussão sobre o controle social em todo Brasil. “É preciso muita coragem para se organizar e mobilizar a população para discutir a comunicação no estado”, assegurou.

Fernandes Junior criticou os excessos e a parcialidade de alguns meios de comunicação, mas se declarou contrário a qualquer tipo de controle, principalmente por intermédio das verbas publicitárias.

A diretora do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Bia Barbosa, afirmou que controle social não é censura. "Não se pode confundir uma coisa com outra e também não se pode reduzir a participação da sociedade à seção de cartas dos leitores", defendeu. Para Robinson Almeida, o único controle existente é o do poder econômico.

As inscrições para as plenárias territoriais da 1ª Conferência de Comunicação Social da Bahia podem ser feitas no site: http://conferencia.comunicacao.ba.gov.br.