Uma comitiva de metalúrgicos do ABC paulista, liderada pelo secretário de Trabalho e Renda e de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Mauá, Edílson de Paula Oliveira, esteve, nesta quarta-feira (30), em Salvador, para conhecer a Agenda Bahia do Trabalho Decente.

Recebidos pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, e pela coordenadora da Agenda, Patrícia Lima, os visitantes conheceram, em detalhes, os passos e as ações para implantação da Agenda no estado, elaborada pelo governo, em parceria com órgãos governamentais, representações de trabalhadores e de empregadores e a sociedade civil organizada.

“Tivemos a informação de que a Bahia é a pioneira em nível subnacional na implantação de uma Agenda do Trabalho Decente, e, como estamos em preparativos para realização de um seminário na Região do ABC, viemos à Bahia ver como podemos adaptar essa realidade aos nossos municípios”, explicou um dos membros da comitiva.

Nilton Vasconcelos destacou que a Agenda do Trabalho Decente na Bahia ganhou notoriedade por ser uma política de Estado e também contar com apoio e o comprometimento de diversas secretarias e instituições que formam o seu comitê gestor. “Este núcleo, que se reúne mensalmente, tem para cada eixo prioritário (oito no total), um ou mais responsáveis. E isto torna a proposta do governo baiano uma realidade concreta”.

Prioridades

Produzida com a cooperação técnica da Organização Internacional do Trabalho/OIT, a Agenda Bahia do Trabalho Decente tem como objetivo estabelecer prioridades para a promoção de melhores condições de trabalho no Estado. Considera-se Trabalho Decente uma ocupação produtiva, adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna ao trabalhador.

A Agenda Bahia adotou como eixos prioritários, o trabalho doméstico, segurança e saúde do trabalhador, juventude, erradicação do trabalho infantil, serviço público, promoção da igualdade, erradicação do trabalho escravo e biocombustíveis, tomando como base quatro pilares – respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, a geração de mais e melhores empregos, a extensão da proteção social e a promoção do diálogo social.