Governador participa do lançamento do Programa Brasil sem Miséria

O Programa Brasil sem Miséria foi lançado na manhã desta quinta-feira (2), em Brasília, para retirar 16,2 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, a maioria na região Nordeste. Para isto, até dezembro de 2013, deverão ser incluídas mais 800 mil famílias no programa Bolsa Família. O governador Jaques Wagner esteve presente na solenidade realizada no Palácio do Planalto.

“Nós vamos atuar de forma diferente, usando programas diferentes para a cidade, para a área rural e para o campo. Através de cada um dos três pilares do programa, transferência de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos, pretendemos melhorar a vida de 16 milhões de brasileiros, que ainda estão na pobreza extrema”, disse a presidente Dilma Rousseff.

Por meio do Brasil sem Miséria, o governo federal cria também o Programa Água para Todos, nos moldes do Luz para Todos. Outra estratégia anunciada pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, envolve a educação, a geração de ocupação e renda, a concessão de microcrédito a empreendedores individuais, a qualificação profissional e o incentivo à economia solidária.

Ainda segundo a ministra, o governo vai possibilitar à população mais pobre o acesso aos serviços públicos, como retirada de documentos. O governo quer ainda que haja programas complementares de transferência de renda dos estados e municípios. Para isto, a presidente Dilma destacou a importância da união entre o governo federal, estados e municípios para o sucesso do programa

“O Plano Brasil sem Miséria integra vários programas sociais, faz parte da nossa experiência, é fruto do que conquistamos e articula ações do governo federal com estados e municípios”, afirmou ainda a presidente.

Mais de 1,3 milhão de baianos se livram da fome

Nos últimos quatro anos e cinco meses, mais de 1,3 milhão de baianos se livraram da fome. O novo modelo de desenvolvimento social, implementado pelo governo estadual, está reduzindo a insegurança alimentar dos domicílios na Bahia, por meio de programas de amplo alcance, alguns em parceria com o governo federal.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), a redução da fome decorreu de ações que colaboraram para enfrentar a insegurança alimentar e cita os exemplos do Bolsa Família e de iniciativas como os projetos e programas Semeando Renda, Pescando Renda, Cisternas, Leite Fome Zero, Programa de Aquisição Alimentar (PAA-Alimento), Jovens Baianos/Trilha, entre outros.

Um dos fatores importantes para os resultados foi a Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovada e sancionada pelo governador Jaques Wagner. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, o governo baiano enfrenta a situação da miséria com políticas públicas já consolidadas.

Algumas ações desenvolvidas

Leite Fome Zero

A Bahia é uma das referências na execução do Programa Leite Fome Zero no país. Atualmente mais de 102 mil crianças, de 2 a 7 anos, pertencentes a famílias, com renda per capta de até meio salário mínimo, são beneficiadas no estado, onde são atendidos 192 municípios e dez comunidades tradicionais.

Cisternas

O Projeto Cisternas, que faz parte do Programa Água para Todos, garante a segurança alimentar de mais de 100 mil pessoas de diversos municípios do semiárido. Até o início de maio deste ano, mais de 22,8 mil cisternas foram construídas no estado, possibilitando captação de água para consumo humano e produção agrícola. Em 2011 já foram implantadas mais de seis mil unidades. Há ainda o Projeto Cisternas nas Escolas, com a implantação de cisternas e hortas em 43 escolas de 13 municípios do semiárido.

Bolsa Família

O programa vai injetar, este ano, mais de R$2,2 bilhões na economia baiana beneficiando, principalmente, cerca de 1,7 milhão de famílias atendidas no estado. Na Bahia, o programa é gerido pela Sedes.

Restaurantes Populares

Duas unidades do programa Restaurante Popular, nos bairros da Liberdade e Comércio, em Salvador, atendem aproximadamente 4,3 mil pessoas por dia, de segunda a sexta-feira. São fornecidas mais de 94,6 mil refeições saudáveis mensalmente por R$ 1,00 cada.

Pescando Renda

O projeto beneficia comunidades em situação de pobreza, a exemplo dos quilombolas, indígenas, pescadores, artesãos, marisqueiras, assentados e acampados. A área de abrangência são os municípios com potencial hídrico.

Semeando Renda

O Estado também investe no projeto de Inclusão Socioprodutiva para o fortalecimento da economia dos pequenos produtores familiares do semiárido baiano.

Jovens Baianos

Este programa se constitui num conjunto de ações voltadas à juventude do estado pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família, que estejam matriculados na rede estadual de ensino e não tenham emprego. As ações são desenvolvidas por meio de nove projetos realizados em parceria com organizações não governamentais (ONGs) – Educar para Construir, Rede Tv Jovem, Herdeiros da Terra, Tambor Cidadão, Pracatum Música e Comunicação, na Trilha da Cidadania, Juventude Pataxó, Escola Profissionalziante Ilê Aiyê e Didá Alamojú.