Em São Paulo, CTB fortalece debate sobre encomenda tecnológica durante 29ª Semana de Tecnologia Metroferroviária

Representando a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), o coordenador da Assessoria Jurídica da empresa, Edevilton Santos, e o advogado Júlio Sanderson estiveram na 29ª Semana de Tecnologia Metroferroviária para apresentar o artigo “A encomenda tecnológica como vetor de fomento à inovação e aprimoramento no sistema de transporte”, importante reforço no debate sobre desenvolvimento tecnológico do setor. O congresso, que é um dos principais de sua área no Brasil, foi realizado entre os dias 11 e 14 de setembro, em São Paulo.

Presente no evento, a presidente da CTB, Ana Claudia Nascimento, disse que a temática é relevante para o setor e é necessário ser debatida, estudada e posta em prática. “Quando falamos em encomenda tecnológica, a gente se refere a investimento, pesquisa e desenvolvimento para solução de problemas concretos. Assim, impulsiona os vetores da ciência, tecnologia e inovação voltadas para o público, em situações de falhas de mercado”, avaliou Ana.

O artigo integrou a Categoria Tecnologia & Desenvolvimento Metroferroviários e teve como objeto a apresentação do instituto jurídico da encomenda tecnológica como via de acesso e fomento à inovação no setor metroferroviário.

“A encomenda tecnológica é a compra direta de serviços de Pesquisa e Desenvolvimento para a busca de uma solução determinada, em um caso concreto, existindo risco tecnológico (incertezas), para a solução de problemas concretos da administração, com respaldo na legislação vigente e nas orientações dos Tribunais de Contas”, explicou Edevilton.

Segundo ele, a encomenda tecnológica é uma forma de contratação que permite o financiamento de pesquisas que visem à inovação para a solução de problemas concretos. “É a forma de contratação apresentada pelo legislador para auxiliar o desenvolvimento das pesquisas, mas é pouco difundida. No estado da Bahia, por exemplo, só se fez duas encomendas até hoje: uma na área de saúde e outra na parte de inteligência artificial junto a aplicação do direito”, completou o coordenador da CTB.

Edevilton ainda destacou que “muitas empresas não avançam em pesquisas, porque não tem a certeza de que vão resolver, somado à dificuldade de financiamento, o que frustra o desenvolvimento do país. Mas, é dever do Estado promover o ambiente de pesquisa e inovação. A encomenda tecnológica é um dos mecanismos contratuais que possibilitam esse financiamento”, concluiu.

O Congresso

A Semana de Tecnologia Metroferroviária (STMF) tem por finalidade estimular o desenvolvimento do setor de transportes sobre trilhos no país. Neste ano, as celebrações tiveram como tema “A inovação dos transportes passa pelos trilhos”, com abordagens em pautas técnicas e debates relevantes sobre o transporte sobre trilhos de passageiros e cargas.

Fonte: Ascom/CTB