Fiscalização
Procon-BA fiscaliza comércio para o Dia dos Namorados
"Operação Afrodite 2024" vai fiscalizar o comércio voltado à comemoração afetiva, como lojas de lingeries, sexy shops e motéis.
Fiscalização ambiental em Porto Seguro resulta em autuações, resgates de fauna e apreensões de madeira nativa
A operação atendeu mais de 16 processos registrados no Inema e 58 denúncias registradas pela comunidade.
Inema realiza inspeção em manguezais da Ilha de Bom Jesus dos Passos
A vistoria foi realizada visando registrar e identificar o estado de conservação dos bosques de manguezais localizados no entorno da ilha e o impacto nestes ecossistemas ocasionado pelo crescente processo de urbanização.
Ibametro intensifica verificação dos equipamentos de bafômetros de diversos estados do Brasil
Esses dispositivos são essenciais para determinar a concentração de álcool ingerido por condutores de veículos, contribuindo com a fiscalização de trânsito.
Quatro postos do Norte baiano têm inscrição estadual cancelada após ação da Posto Legal
Também foi autuado e multado um quinto posto flagrado funcionando sem a inscrição estadual.
Operação conjunta entre Inema, PRF e Ibama fiscaliza transporte de produtos perigosos na BR-116
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...
Operação Posto Legal fiscaliza estabelecimentos em cinco municípios do oeste baiano
A força-tarefa da Posto Legal envolve a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP).
Operação Posto Legal detecta irregularidades na venda de combustíveis no Sudoeste baiano
Nesta etapa, a infração considerada mais prejudicial ao consumidor foi a venda de combustível em quantidade menor do que a registrada na bomba.
Operação Páscoa: Ibametro inicia fiscalização de produtos comprados nesta época do ano
A ação faz parte do calendário de operações e busca intensificar a fiscalização de produtos comprados nesta época do ano para evitar que o consumidor seja lesado ou colocado em risco.
Polícia de Proteção Ambiental apreende quase 12 toneladas de carvão ilegal
A ação aconteceu em uma empresa no KM 32 da BA-160, município de Paratinga.
Detran-BA alerta para regras de circulação de ciclomotores, triciclos e quadriciclos
Detran-BA alerta para regras de circulação de ciclomotores, triciclos e quadriciclos.