Fiscalização
Dia das Mães: Procon-BA deflagra operação ‘Bem-Me-Quer’
Lojas de departamento e de produtos femininos, joalherias e floriculturas, em Salvador e RMS, são alvo da fiscalização do Procon-BA.
Posto Legal realiza ação em Capim Grosso, Jacobina, Serrinha, Coité e Riachão do Jacuípe
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia.
Operação fiscaliza venda de fogos de artifício em Salvador e RMS
Ações em conjunto com outros órgãos fiscalizadores verificam certificados e condições de produção, armazenamento, transporte e venda dos produtos.
Operação Veredas do Oeste, da Sefaz-BA, apreende 13 carretas com soja sem documentação fiscal
O objetivo da ação é intensificar a fiscalização e o controle do escoamento da safra de grãos na região Oeste do Estado.
Posto Legal intensifica fiscalização em cinco municípios do Norte da Bahia
Foram visitados 30 postos em Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filadélfia. Força-tarefa envolve o Procon-Ba, o Ibametro, as polícias Técnica, Militar e Civil, a Sefaz-Ba e a PGE.
Procon-BA fiscaliza lojas e estabelecimentos para o Dia dos Namorados
Para coibir práticas abusivas dos fornecedores com a oferta de produtos e serviços voltados ao Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagrou a operação Afrodite 2022.
Operação fiscaliza 30 postos de combustíveis no norte e no agreste baianos
Os municípios visitados foram Alagoinhas, Pojuca, Catu, Entre Rios e Esplanada. Força-tarefa envolve o Procon-Ba, o Ibametro, a Sefaz-Ba, as polícias Técnica, Militar e Civil e a PGE.
Operação fiscaliza 20 postos de combustíveis na região Oeste
Foram encontradas irregularidades relacionadas aos direitos do consumidor. As atividades da Posto Legal são realizadas de forma conjunta por vários órgãos estaduais.
Procon-BA deflagra operação para fiscalizar comércio aquecido pelo Dia das Mães
Até o dia 7 de maio, um dia antes da data comemorativa, a operação segue em duas fases, incluindo fornecedores de produtos e serviços voltados às celebrações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas.
Procon lança operação de fiscalização para o Dia das Mães
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos na esfera do órgão e poderão ser multados em até R$ 6 milhões.
Operação Posto Legal fiscaliza 21 postos em Feira, Salvador e RMS
A força-tarefa formada por Ibametro, Procon, SSP-Ba, Sefaz-Ba e PGE atua para aferir o cumprimento de requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis.
