Mutirão garante liberdade condicional a 156 detentos

Cento e cinqüenta e seis detentos – 145 da Lemos Brito, sete da Lafayete Coutinho e quatro do Presídio Feminino – ganharam hoje (17) direito à liberdade condicional, fruto do mutirão feito pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e Defensoria Pública no complexo.

A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, e a secretária da Justiça, Marília Muricy, na sua saudação aos beneficiados, afirmou que, independente das normas do livramento que são obrigados a seguir, “a maior responsabilidade é ser fiel a si mesmo”.

Além dos que saíram em liberdade condicional, mais 34 internos da Lemos Brito estão sendo beneficiados com progressão de pena. O trabalho na penitenciária prossegue pelo menos até novembro, segundo o juiz Moacir Pita Lima, quando, até lá, “mais 800 presos darão uma significativa desafogada na unidade”. Está definido também que o mutirão vai se estender a todas as unidades do interior.

A solenidade começou às 10h, depois de palavras de incentivo de autoridades presentes. Na seqüência, um representante dos internos (preso há cerca de sete anos) fez a leitura das normas de conduta para os beneficiados por livramento.

Avaliação

Os trabalhos de avaliação da situação prisional começaram em março, com um grande mutirão feito na Lafayete Coutinho, que libertou 203 sentenciados por liberdade condicional ou progressão de pena. Antes disso, também numa parceria com a Defensoria Pública, a SJCDH já havia liberado mais de 30 internos da carceragem do Complexo Policial dos Barris.

Todo esse trabalho é lastreado por ações do comitê gestor, uma espécie de grupo de cúpula da Segurança e da Justiça que faz avaliações, indicações e elabora e dá início a projetos que não só aliviam a superpopulação carcerária, como cria e dinamiza atividades laborativas, educacionais e de saúde.