Justiça
Procon autua oito atacadistas por descumprimento de Lei das sacolas plásticas
Em dois dias de operação, para verificar o cumprimento da Lei Nº 9.699/2023, o Procon-BA autuou oito dos 15 estabelecimentos fiscalizados.
Caravana de Direitos Humanos debate educação e direitos humanos com alunos de Santo Amaro
Caravana de Direitos Humanos debate ‘Educação e Direitos Humanos’ com alunos da rede municipal de Santo Amaro.
Procon, Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência e Ciptea são oferecidos no SAC Uruguai
Procon, Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência e Ciptea são oferecidos no SAC Uruguai, a partir desta quarta-feira (22).
SJDH anuncia investimento de R$ 45 milhões para proteção de crianças e adolescentes nesta quarta (22)
SJDH anuncia investimento de mais de R$ 45 milhões em projetos destinados à proteção de crianças e adolescentes no estado nesta quarta (22).
Apae de Maragogipe ganha reforço para assistência às pessoas com deficiência no município
A Apae assinou um Termo de Colaboração com a SJDH para fortalecer ações voltadas às pessoas com deficiência da região de Maragogipe.
Caravana de Direitos Humanos participará da Semana Nacional do Registro Civil em Cachoeira
Caravana de Direitos Humanos participará da Semana Nacional do Registro Civil em Cachoeira, de terça a quinta-feira (14 a 16/05).
SJDH capacita em direitos humanos policiais civis que vão atuar na Micareta de Feira
Uma turma de 180 agentes da Polícia Civil que irão atuar na Micareta de Feira participa da capacitação sobre direitos humanos na terça (16).
Governo da Bahia sanciona leis que democratizam acesso de pessoas com autismo a eventos culturais
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora têm direito a salas de cinemas adaptadas e meia-entrada em eventos.
Com promessa de defender a democracia, desembargador Maurício Kertzman é empossado como membro efetivo do TRE
O desembargador Maurício Kertzman foi eleito vice-presidente e corregedor da Corte Eleitoral no biênio 2024-2026.
Governo anuncia pacote de ações para pessoas com deficiência e estabelece novo marco para a inclusão social na Bahia
Entre as iniciativas, está a abertura imediata de 400 novas vagas voltadas ao atendimento de pessoas com autismo e a construção de 16 novos Centros de Reabilitação.
Emoção marca aula inaugural de semestre da UFSB no Conjunto Penal de Itabuna
Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) no Conjunto Penal de Itabuna.
