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Justiça

SJDH capacita em direitos humanos policiais civis que vão atuar na Micareta de Feira

Uma turma de 180 agentes da Polícia Civil que irão atuar na Micareta de Feira participa da capacitação sobre direitos humanos na terça (16).

Salvador sedia o I Seminário Renagei – Governança, Ciência, Tecnologia e Inovação

A conferência de abertura do evento foi proferida pela procuradora geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, sobre o tema 'Gestão Estratégica e Inovação: o olhar do futuro da advocacia pública'.

SJDH e Seades divulgam balanço das ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos

Os dados, fornecidos pelos órgãos que compõem a rede integrada, são referentes aos dias de realização do Carnaval de Salvador (16 de fevereiro até às 18h de ontem, 21 de fevereiro).

Procon-BA realizou 80 fiscalizações e duas autuações durante operação de Carnaval

As fiscalizações compõe as ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos.

Procon-BA inicia Operação Volta às Aulas 2023 e fiscaliza escolas e comércio de materiais escolares

A tarefa dos agentes do Procon-BA inclui a análise da lista de material escolar solicitado e a fiscalização do comércio em livrarias e papelarias.

Procon-BA deflagra Operação Volta às Aulas 2023

A operação busca conhecer as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades, analisar a lista de material escolar solicitado e fiscalizar o comércio em livrarias e papelarias.

Governo do Estado publica decretos com ações para socorrer municípios afetados pelas chuvas

O Decreto de nº 21.807 cria o Comitê de Crise – Operação Chuva, com finalidade de adotar medidas excepcionais e emergenciais necessárias. Já o Decreto nº 21.806 declara situação de emergência em 52 municípios baianos.

Estado instala comitê de crise para atender vítimas das chuvas na Bahia

Para atender às demandas causadas pelas fortes chuvas, o Comitê de Crise Operação Chuva foi instalado nesta segunda-feira (5), no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, em Salvador, reunindo representantes de diversos órgãos do Estado, com comunicação direta com os 417 municípios baianos. Também nesta segunda-feira, o secretário da Casa Civil, Carlos Mello, se reuniu com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Adson Marchesine, e com o superintendente de Defesa Civil da Bahia, coronel Miguel Filho, para definir detalhes logísticos.

Governo da Bahia e Serviço Jesuíta discutem acolhimento a migrantes e refugiados

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, se reuniu, nesta quarta-feira (30), com representantes do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados do Brasil. A reunião aconteceu presencialmente, com a participação de Roseane Trabuco, analista social de Redes e Incidência Sociopolítica da instituição, e virtualmente, com representantes da sede do escritório de Minas Gerais e Bahia, em Belo Horizonte.

Governador participa da abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador

O evento, que segue até sábado (14), no Centro de Convenções Salvador, na Boca do Rio, é realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e tem apoio da Secretaria de Turismo (Setur).

Salvador sedia primeira reunião do Fórum dos Procuradores Gerais do Nordeste em 2022

O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, anfitrião do evento, falou da satisfação de receber os colegas na capital baiana, destacando a importância do encontro.