Justiça
Procon autua oito atacadistas por descumprimento de Lei das sacolas plásticas
Em dois dias de operação, para verificar o cumprimento da Lei Nº 9.699/2023, o Procon-BA autuou oito dos 15 estabelecimentos fiscalizados.
Bahia sedia reunião nacional dos órgãos de proteção e defesa do consumidor
350 representantes do (Procon de todo o Brasil estão em Salvador, para participarem da primeira reunião do ano, com os órgãos do SNDC.
Plantão Integrado garante a proteção e defesa dos direitos humanos na maior festa popular do mundo
O Plantão Integrado foi realizado neste domingo (11), no circuito Osmar, com o objetivo de garantir a proteção e defesa dos direitos humanos.
Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador
O governador em exercício, Geraldo Júnior, participou, na noite desta segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento reuniu gestores e autoridades dos tribunais brasileiros.
Comitiva Institucional do Governo da Bahia participa de reunião com o bispo de Juazeiro
As necessidades locais, que envolvem a atividade da mineração, estiveram em pauta e foram apontadas soluções para os problemas sinalizados pela comunidade regional.
Governo do Estado alinha ações conjuntas para o festival Liberatum
O evento acontece em vários pontos de Salvador, de 3 a 5 de novembro, e vai marcar o Mês da Consciência Negra, com a participação de personalidades nacionais e internacionais.
Caravana de Direitos Humanos oferta diversos serviços gratuitos à população em Conquista
Estão previstos mais de 1,5 mil atendimentos, mediante retirada de senha no local para os moradores dos 24 municípios que compõem o Sudoeste Baiano.
Projeto ‘Pagou por quê?’, da PGE-BA, concorre ao Prêmio Innovare 2023
O anúncio foi feito na segunda (5), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça (6), o advogado Bruno Magalhães Costa, consultor do CNJ, visitou o órgão para conhecer a prática.
Salvador sedia o I Seminário Renagei – Governança, Ciência, Tecnologia e Inovação
A conferência de abertura do evento foi proferida pela procuradora geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, sobre o tema 'Gestão Estratégica e Inovação: o olhar do futuro da advocacia pública'.
SJDH e Seades divulgam balanço das ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos
Os dados, fornecidos pelos órgãos que compõem a rede integrada, são referentes aos dias de realização do Carnaval de Salvador (16 de fevereiro até às 18h de ontem, 21 de fevereiro).
Procon-BA realizou 80 fiscalizações e duas autuações durante operação de Carnaval
As fiscalizações compõe as ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos.
