Justiça
Apae de Maragogipe ganha reforço para assistência às pessoas com deficiência no município
A Apae assinou um Termo de Colaboração com a SJDH para fortalecer ações voltadas às pessoas com deficiência da região de Maragogipe.
Governador em exercício sanciona lei que eleva Comarca de três cidades baianas
A Lei 13.191 fortalece e amplia os serviços judiciais oferecidos nos municípios de Alagoinhas, Paulo Afonso e Porto Seguro em reconhecimento à importância das três cidades nos aspectos social, político e econômico para o Estado.
Defensoria Pública da Bahia garante direito ao voto de presos provisórios neste domingo
Jovens entre 16 e 21 anos, em cumprimento de medidas socioeducativas, também devem voltar às urnas para votar no 2º turno das eleições presidenciais, neste domingo (26). Ao todo, cerca de 896 custodiados na Bahia terão o direito ao voto assegurado pela Defensoria Pública da Bahia.
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos tem nova sede
O novo prédio fica no bairro de Sussuarana, em Salvador, e abriga as superintendências de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos (Sudh), dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), e de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar (Suprad), além do gabinete da secretária e da administração.
Defensoria Pública acompanhará votação em unidades prisionais neste domingo
Para assegurar o direito ao voto de pessoas privadas de liberdade, a Defensoria Pública estará presente neste domingo (5), durante a votação de presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas nas eleições deste ano. Defensores públicos atuarão em diferentes unidades prisionais na capital baiana e na cidade de Feira de Santana.
Procon notifica bancos para garantir direitos dos clientes durante greve dos bancários
As instituições bancárias terão que apresentar, no prazo de três dias, os esclarecimentos acerca das medidas adotadas para resguardar os direitos dos usuários dos serviços bancários. Durante a paralisação, equipes do Procon-BA estarão fiscalizando as agências.
Presidentes de tribunais de Justiça do Brasil participam de encontro na Bahia
O encontro foi realizado no estado porque o primeiro tribunal da América Latina é o baiano. Na abertura do evento, o governador Jaques Wagner afirmou que a relação independente e harmônica mantida com o Judiciário ao longo dos últimos oito anos gerou resultados positivos.
Núcelo para atendimento do Procon via internet será inaugurado nesta quarta-feira
O Núcleo Consumidor.gov.br funcionará no térreo do Procon Central, localizado na rua Carlos Gomes, 746. A fácil localização e acessibilidade garantirão que um maior número de pessoas sejam atendidas diariamente.
Secretaria da Justiça discute Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
Seminário será nesta terça-feira (23), no auditório do Ministério Público da Bahia, no Corredor da Vitória, em Salvador. O encontro será das 8 às 17h e vai contar com a participação de diversos especialistas.
Primeiro Conselho Estadual LGBT da Bahia é empossado na Governadoria
Entre as propostas da primeira agenda apresentada pelo colegiado nesta sexta-feira, está a estruturação do Plano Bahia Sem Homofobia.
Centro de Detenção Provisória de Barreiras tem 80% das obras concluídas
A previsão é de que a unidade, uma das doze que estão sendo construídas no estado, seja inaugurada no próximo dia 15 de outubro, com capacidade para 533 detentos.
