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Com a proposta de discutir direitos humanos, políticas públicas para os homossexuais e incentivar o combate a homofobia, será realizada de 24 a 26 deste mês, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela, a I Conferência Estadual dos Direitos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Bahia (GLBT). O evento é uma das etapas estaduais preparatórias para a I Conferência Nacional, marcada para dias 6, 7 e 8 de junho, em Brasília.
Convocada pelo Governo do Estado por Decreto 10.910 de 18 de janeiro de 2008 e organizada pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos junto a representantes de movimentos GLBT's, o evento tem como tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a Cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”.
Na conferência nacional, pretende-se propor diretrizes para a implementação de políticas públicas - que atendam a demandas dos homossexuais - e o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, além de avaliar e propor estratégias para fortalecer o Programa Brasil Sem Homofobia.
Na Bahia, a organização da Conferência GLBT instituiu etapas territoriais, adaptando-as aos territórios de identidade, e segue a sistemática de conferências, por exemplo, de negros, mulheres ou idosos, em que a sociedade civil discute e colabora com as três esferas de governo na implantação de medidas afirmativas para os segmentos que mais sofrem privação de direitos na sociedade.
Estão sendo realizadas conferências regionais, mobilizando todo o estado, com um total de 17 encontros e concentrações em municípios como Alagoinhas, Barreiras, Valença, Irecê, Porto Seguro, Ilhéus, Camaçari, Feira de Santana, Castro Alves, Nova Soure e Ibotirama. Estas conferências darão subsídios para o evento estadual.
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