Bahia terá Rede Estadual de Prevenção de Acidentes de Consumo

A diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego da Organização dos Estados Americanos (OEA), Ana Evelyn Jacir Lovo, estará em Salvador nesta sexta-feira (29) para fomentar a criação da Rede Estadual de Prevenção de Acidentes de Consumo na Bahia. O debate com a diretora acontece durante o I Seminário Consumo Seguro e Saúde, promovido pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com o Ibametro e a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), na Sala Tom Jobim do Hotel Vila Galé – Rua Morro Escravo Miguel, nº 320, Ondina.

A Bahia será o primeiro estado do Brasil a implantar essa rede. Com ela, será possível prevenir e identificar a ocorrência de acidentes de consumo, dados estes que alimentarão a Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS) – primeiro passo dado pela OEA para construir o Sistema Interamericano de Alerta Rápido, através do qual os países da região terão a oportunidade de trocar seus próprios alertas sobre segurança dos produtos e articular em bloco os esforços necessários para que os acidentes não voltem a acontecer.

A representante da OEA vai falar, durante o seminário, sobre a importância da rede em âmbito nacional. Dessa forma, quando for constatado que determinado produto está causando dano à saúde e à segurança da população, os órgãos poderão solicitar ao fornecedor que façam alterações no processo de fabricação, examinar formas de aprimorar as normas técnicas sobre a fabricação dos produtos, determinar o recall ou ainda retirar os produtos do mercado.

Além da representante da OEA, estarão presentes no evento a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, representantes do Ministério da Justiça e de órgãos como Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e dirigentes das secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, da Saúde e da Indústria, Comércio e Mineração.