Procon propõe grupo de trabalho para discutir cobrança em estacionamento de shoppings

O Procon-BA, órgão integrante da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), promoveu nesta segunda-feira (20), na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), em Salvador, mais um encontro com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara dos Dirigentes Lojistas da Bahia (CDL), Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), além de representantes de shopping centers da capital baiana.

Durante o terceiro encontro, foi proposto pelo Procon a criação de um grupo de trabalho para discutir o modelo da eventual cobrança da tarifa. Este grupo será composto por representantes do Procon-BA, do MPE, Defensoria Pública, OAB, Abrasce e representantes dos shoppings.

A Sucom, órgão municipal responsável pela a concessão de alvarás de funcionamento para estes estacionamentos, também será convidada para integrar o grupo de trabalho.

“O objetivo com a criação deste grupo de trabalho é verificar os impactos sociais que a cobrança de tarifas em estacionamentos de shopping centers trará aos consumidores soteropolitanos, a fim de garantir que a eventual cobrança não ocorra de forma abusiva”, ressaltou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.