Topa alfabetizou 841 mil pessoas em 407 municípios baianos

Implementado, em 2007, para reduzir o índice de analfabetismo na Bahia, o Programa Todos pela Alfabetização (Topa) alfabetizou, até 2011, 841 mil pessoas em 407 municípios. É considerado o maior programa de alfabetização em andamento no país, realizado em parceria com prefeituras municipais, entidades de movimentos sociais e sindicais, além de universidades públicas e privadas. Pela eficiência na redução do analfabetismo, o Topa recebeu do Governo Federal o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação. 

As turmas de alfabetização ocupam espaços em escolas estaduais e municipais, igrejas, sindicatos, associações comunitárias, colônias de pescadores, comunidades quilombolas, ciganas e indígenas, terreiros de culto afro e presídios, configurando uma rede socioeducativa de alfabetização. Os concluintes são certificados e incentivados a continuar a escolarização na modalidade Educação de Jovens e Adultos.

Educação de Jovens e Adultos

Possibilidade de contribuir para efetivar um caminho de desenvolvimento e inclusão social para quem não teve oportunidade de estudar na idade regular, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) atende 97,3 mil pessoas na Bahia, em 922 escolas da rede estadual. Somam 70,2 mil concluintes na Educação Básica nas suas diversas ofertas. A Educação de Jovens e Adultos também atende as pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos prisionais.

Educação profissional

O Estado investe na formação e qualificação profissional de jovens e trabalhadores para que sejam contemplados pelo desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Bahia. Os cursos de Educação Profissional promovem a elevação da escolaridade e a inserção cidadã no mundo do trabalho. O número de matrículas da Educação Profissional teve um aumento superior a 1.157%.

• Os 50,5 mil jovens e trabalhadores matriculados na Rede de Educação Profissional do Estado são preparados para atender às cadeias e arranjos socioprodutivos locais, tendo mais chances de inserção no mundo do trabalho, em suas regiões.

• São 72 cursos técnicos de nível médio, distribuídos em dez eixos tecnológicos, ofertados em 28 Centros Territoriais, 22 Centros Estaduais e 89 unidades de ensino da rede estadual, em 105 municípios.

• Em fase de conclusão estão 22 obras de reforma e ampliação dos Centros de Educação Profissional, na ordem de R$ 42,6 milhões. 

Infraestrutura escolar

As reformas e a manutenção das escolas da rede acontecem permanentemente. Desde 2007, parte do recurso é repassado diretamente para as unidades escolares, permitindo a contratação de fornecedores locais e dinamizando a economia do município. Anualmente, todas as unidades escolares recebem uma verba especial destinada à manutenção para que possam se preparar para o início do ano letivo, num total de R$ 18,7 milhões, em 2011. 

• Entre 2007 e 2011, foram investidos R$ 281,7 milhões na construção, reforma, ampliação, recuperação e manutenção das unidades escolares.

• 67 novas escolas foram construídas nesse período, sendo a maioria na zona rural.

Formação e valorização dos profissionais da educação

O Governo da Bahia passou a valorizar os servidores do magistério público na Educação Básica e no Ensino Superior por meio de uma política de qualificação profissional, com reflexos na definição de critérios para promoção na carreira e garantia de benefícios e vantagens. A política de valorização vem sendo praticada em consonância com as disposições do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público do ensino fundamental e médio do Estado da Bahia.

• Do concurso de 2005, o Governo nomeou 3.489 professores e coordenadores pedagógicos. Além disso, realizou concurso, em 2010, classificando cinco mil professores para exercerem a carreira do magistério. 3.261 professores, desse total, foram convocados em 2011.

• Em 2011, foi aprovado o projeto de lei que estabelece a estrutura remuneratória dos professores da carreira do magistério, garantindo ganhos reais de 10,64% até 2014.

• A avaliação de desempenho docente também possibilitou a progressão de mais de 6,3 mil professores e coordenadores pedagógicos nos anos de 2010 e 2011, garantindo um aumento salarial de 15%. Esse processo subsidia a definição de políticas públicas de formação para professores. Pelo Programa de Formação Inicial, foram licenciados cerca de 3,2 mil professores da rede estadual.

Fortalecimento da educação e gestão escolar

O fortalecimento da gestão educacional democrática se consolidou com a realização do segundo processo de eleição direta para o cargo de direção das escolas pela comunidade escolar (professores, servidores, pais ou responsáveis e alunos). Também foram realizadas ações junto aos estudantes para apoio e orientação na formação de grêmios estudantis, apostando no protagonismo juvenil para melhorar a qualidade da educação.

• Os recursos destinados ao transporte escolar cresceram 262% nestes últimos 5 anos, passando de R$ 9,6 milhões, em 2006, para R$ 35 milhões, em 2011. Através do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), criado pelo governo em 2009, o estado atende a 140 mil alunos da educação básica residentes na zona rural em 350 municípios, possibilitando o deslocamento de áreas remotas do Estado até as escolas.

• O número de estudantes atendidos com o fornecimento da alimentação escolar cresceu 79%, beneficiando, atualmente, 1,2 milhão de alunos. O incremento nos recursos foi de 163%, saltando de R$ 27 milhões, em 2006, para cerca de 71 milhões, em 2011.

• O governo já atende à Lei 11.947/2009, buscando garantir que, pelo menos, 30% dos recursos que chegam às escolas para alimentação sejam destinados à compra de alimentos oriundos de agricultores familiares, preferencialmente, nos municípios onde serão consumidos. Isso contribui para inclusão produtiva, já que assegura a venda da produção a preço justo e fixa os pequenos agricultores na terra, favorecendo o desenvolvimento sustentável local.

Educação superior

Desde 2007, o Governo da Bahia vem ampliando o aporte de recursos para a educação superior. O número de vagas nos cursos de graduação teve um incremento de 15%,os programas de pós-graduação, de 25,4% e o número de grupos de pesquisa se elevou em 31% em relação a 2007.

• Foram implantadas políticas afirmativas que ampliam a possibilidade do acesso e permanência de segmentos historicamente discriminados à educação superior. 21,7 mil estudantes da rede pública, incluindo os de etnias indígenas e negras foram beneficiados com essas políticas entre 2007 e 2011. Desde 2009, as quatro universidades estaduais reservam vagas para estes segmentos.

• O orçamento para as 4 universidades estaduais teve um crescimento de 87%, passando de R$ 386,8 milhões, em 2006, para R$ 726 milhões, em 2011. Com recursos
no valor de R$ 10,2 milhões, o investimento em obras para construir, ampliar e reformar as universidades estaduais aumentou em 37% nos últimos cinco anos.

• Aprovada a lei 11.638/ 2010, que ampliou o quadro de professores das Universidades Estaduais em mais 850 vagas, viabilizando 1.232 promoções de docentes e mudança de regime de trabalho para 732 professores.

• O curso de medicina da UESB se posicionou como o melhor da Bahia, pelo Enade 2011.

• No campo da pesquisa, foi firmada a parceria inédita com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) para financiar 47 projetos das universidades
estaduais voltados para a educação básica, com investimento de R$ 3 milhões.

• O Programa Universidade para Todos atendeu 127,1 mil estudantes, em 146 municípios. Em 2011, foram concedidas mais de 1,8 mil bolsas para estudantes de cursos de graduação das universidades públicas, que atuaram como monitores no Programa. Foram investidos R$ 28 milhões.

• Criada a Comissão Estadual de Estudos da Avaliação da Educação Superior, com a finalidade de integrar as ações de avaliação institucional das Universidades Estaduais, para subsidiar políticas de Educação Superior para o Estado da Bahia.